Por desconhecer soluções adequadas ou buscando economia, diversas empresas poluem o meio ambiente e seguem operando de forma irresponsável. Algumas de maneira mais nociva que outras, mas no geral, emitindo muitos poluentes. Visando minimizar os impactos ambientais e dar um norte às empresas, foi instituída a necessidade de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
No Brasil, desde 02 de agosto de 2010 os PGRS são obrigatórios para um determinado grupo de empresas. Assim a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem nos Planos de Resíduos Sólidos um forte instrumento de aplicação da Lei 12.305/2010. Em outras palavras, a elaboração deve ser feita a nível federal, estadual e municipal e por empresas públicas ou privadas.
O PGRS é um documento que identifica o tipo e a quantidade de resíduos sólidos gerados, e quais as práticas ambientalmente corretas adotadas pelas empresas para a segregação, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, destinação e disposição final.
Para elaborar o PGRS são definidos medidas e procedimentos para o correto manejo e gerenciamento dos resíduos, os quais quando aplicados, têm como consequência a minimização dos impactos ambientais. Esse documento deve ser elaborado por um responsável técnico devidamente habilitado.
O PGRS deverá atender ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios que o possui. No entanto, a inexistência do plano municipal não impede a elaboração do PGRS pela empresa.
Esse documento deve ser disponibilizado anualmente ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e às demais autoridades competentes. E estes ficarão responsáveis para repassar ao Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) as informações prestadas no PGRS.
As empresas que elaboram o PGRS, além de cumprirem com a lei, também, demonstram que seus processos produtivos são controlados para evitar grandes poluições ambientais e consequências para a saúde humana.
É importante destacar que o PGRS pode ser uma condição para emissão de alvarás das atividades e integra o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras.
Perigo
Entre os principais problemas causados pela poluição gerada por empresas, temos o da saúde pública. Dessa forma, corpos d’água que abastecem as cidades são contaminados dando origem a uma série de doenças causadas pela água imprópria. Hepatite A, Giardíase, Amebíase ou Disenteria Amebiana, Febre Tifóide, Cólera, Ascaridíase ou lombriga e Leptospirose são algumas dessas doenças.
Os perigos são muitos, mas grande parte deles podem ser evitados com a execução de políticas públicas de destinação adequada de resíduos sólidos.
Importância do SINIR
O SINIR é um dos principais instrumentos de avaliação e reformulação das ações de implementação da PNRS. Por meio deste sistema, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizam anualmente as informações referentes à resíduos sólidos sob sua esfera de competência, de uma forma ágil e sistematizada, permitindo o monitoramento dos avanços na gestão dos resíduos em diferentes recortes geográficos, desde o municipal ou conjunto de municípios, até o estadual e regional, assim como outros, a exemplo das bacias hidrográficas, biomas, zonas de fronteira e faixa litorânea, permeando sobre as diferentes faixas populacionais e a consolidação em um panorama nacional.
Para garantir essa estrutura, o Ministério do Meio Ambiente apoia os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os respectivos órgãos executores do SISNAMA na organização das informações, no desenvolvimento dos instrumentos, na implementação e manutenção do SINIR.
O sistema tem funcionalidades que utilizam dados e informações dos planos de resíduos sólidos dos entes federados para buscar soluções que minimizem ou resolvam os problemas mais centrais num determinado tempo.
Nutrenzi como aliada
A Nutrenzi é uma empresa 100% brasileira, que pode auxiliar empresas a obterem os parâmetros adequados no tratamento de efluentes industriais e domissanitários que, eventualmente, possam ter sidos contaminados por problemas de gestão de resíduos sólidos que venham a contribuir com tal contaminação. Especializada em biotecnologia inovadora para tratamento de águas e efluentes, neutralização de odores, processo produtivo da indústria de papel e celulose, limpeza e higienização, a Nutrenzi atua nacionalmente e pode, com suas soluções, contribuir para a resolução de problemas derivados da gestão deficitária de resíduos sólidos.
